Dilemas e vivências perante a aplicação da lei 1805 de 2016

Resumo

Na Colômbia a lei 1805/2016, amplia a presunção legal de doação de órgãos a toda pessoa adulta que em vida não expresse a sua negativa perante a mesma. Diversos posicionamentos envolvem aspectos éticos e bioéticas intensificando o debate moral e jurídico que a norma suscita.  Objetivo: analisar os dilemas bioéticas que se originam no pessoal de saúde perante a presunção legal de doação e as vivências de pacientes em espera de um órgão na implementação da lei 1805/2016. Materiais e métodos: Estudo fenomenológico, com múltipla triangulação e formulação qualitativa, realizando entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Estudaram-se sete pacientes à espera de um órgão e 19 profissionais do setor saúde de três unidades de terapia intensiva.  Resultados: Encontrou-se que a norma envolve um terceiro participante, a rede de resgate dos órgãos, que tem mínima interação com a equipe de saúde durante o resgate dos órgãos, situação que gera conflito entre o principio de justiça distributiva, que envolve os pacientes à espera e o principio do respeito ante a perda dos familiares do doador. As tensões dos pacientes relacionam-se com o próprio transplante, que representa a esperança da vida, acompanhada de múltiplos requerimentos.   Conclusão: O pessoal de saúde afronta diversos dilemas bioéticas, por falta de ensino e sensibilização normativa. Os pacientes experimentam tensões éticas, que se sustentam nas vivências de condutas previas frente a expectativa do transplante, percebido como uma segunda oportunidade.